Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana lançou, nesta sexta-feira (9), o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi), que investirá, inicialmente, R$ 100 milhões para apoiar microempreendedores e trabalhadores cearenses com crédito que varia entre R$ 500 e R$ 5 mil. Estiveram presentes no lançamento o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Kennedy Vasconcelos; o presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Francisco Rabelo; e a diretora de Economia Popular e Solidária da Adece, Silvana Parente.
O chefe do Executivo estadual frisou que a iniciativa é uma inovação do Governo do Ceará, com o objetivo de apoiar quem mais precisa. “O microcrédito tem sido uma das políticas mais importantes no mundo inteiro para reduzir as desigualdades e criar justiça social. Portanto, é uma inovação que o Ceará inicia, o Governo do Estado. Esse projeto foi criado através de uma lei aprovada no ano passado”.
Serão beneficiados microempreendedores (formais e informais), trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs), dos diversos segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, inclusive empreendedorismo social e cultural. A iniciativa beneficia também agricultores familiares que desenvolvam negócios não agrícolas no meio rural.
Além disso, a medida vai priorizar pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.
Para garantir a inclusão produtiva pelo acesso ao crédito e abertura de novos negócios em todo o Estado, o Ceará Credi será desenvolvido pela Adece, em parceria com instituições financeiras, e vai contar com 34 postos de atendimento distribuídos em diversas regiões do Ceará, plataformas digitais e a atuação de agentes comunitários de crédito. Eles serão responsáveis pelo diálogo e negociação, análise da situação econômico-financeira, aprovação, acompanhamento e cobrança.
Como vai funcionar
O Programa Ceará Credi tem duas linhas de crédito: Capital de Giro, exclusiva para a compra de insumos, matéria-prima e produtos acabados; e Investimento Fixo ou Misto, destinada à aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos, e abertura de novos negócios mais capital de giro. Para ter acesso às linhas de crédito, o beneficiário não pode ter renda superior a três salários mínimos e o negócio deve ter receita bruta anual de até R$ 81 mil (por beneficiário).
Os valores para Capital de Giro são de R$ 500 a R$ 3.000 para empréstimo individual, e de R$ 500 a R$ 3.000 (por empreendedor) para a solicitação em grupo, com limite total de R$ 15.000. Para a modalidade Investimento Fixo ou Misto, os valores são de R$ 1.000 a R$ 5.000 para empréstimo individual, e de R$ 1.000 a R$ 5.000 (por empreendedor) para solicitação em grupo, com limite total de R$ 21.000.
Sobre os juros, o Governo do Estado garante taxa zero em 2021. O programa também inova ao dar bônus de adimplência de 10% sobre as parcelas pagas em dias, além de disponibilizar orientação empreendedora e capacitação sobre educação financeira.
Cadastro
O Governo do Ceará vai disponibilizar, a partir de maio deste ano, a Plataforma Ceará Credi Virtual para que o beneficiário faça o cadastro e acompanhe a solicitação, análise e aprovação do empréstimo. Outros serviços e transações financeiras serão operacionalizados pela Plataforma Financeira E-Dinheiro, que também será lançada em breve.
Outras informações no site do Programa Ceará Credi: cearacredi.ce.gov.br
