Diante do aumento do número de casos e mortes por Covid-19, novo decreto traz medidas de isolamento mais rígidas, entre elas, inclui o fechamento de bares e restaurantes de 5 a 18 de março. Nesta quinta-feira (4), o governador Camilo Santana (PT) anunciou medidas de apoio ao setor. Confira:
– Os trabalhadores desempregados dos bares e restaurantes receberão auxílio, em duas parcelas de R$ 500, em março e abril;
– Os débitos do ICMS dos estabelecimentos podem ser parcelados em 60 vezes;
– Isenção de IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de setor ou carro de microempreendedor individual;
– Implementação do Selo Lazer Seguro, como foi feito com hotéis, para bares e restaurantes. Dará tratamento diferenciado a quem cumpre medidas com rigor;
– Isenção da conta de água de todos os bares, restaurantes, barracas de praia e afins dos meses de março, abril e maio;
– Todos os débitos de água desde março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021 serão isentados.
