A cultura alimentar cearense ganha um dia especial no calendário do Estado para comemorar a identidade culinária local. O projeto, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol) e coautoria do parlamentar Guilherme Sampaio (PT), foi aprovado na Casa Legislativa na última terça-feira, 1º de setembro, e inclui a data no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Ceará.
A efeméride será celebrada anualmente no dia 5 de setembro, data de nascimento de Josué de Castro, intelectual que dedicou sua vida a estudar e lutar contra a fome no Brasil, de acordo com o texto proposto pelo Observatório Cearense da Cultura Alimentar (OCCA), projeto vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UECE).
“A escolha da data se explica pela importância de Josué de Castro para o estudo e a intervenção acerca do problema da fome no Brasil. A relevância de seu se relaciona com a luta pela justiça social e pela redução da desigualdade”, justifica Renato.
De acordo com o projeto, os objetivos da lei são:
- fortalecer a compreensão da gastronomia como parte da cultura alimentar, enfatizando os aspectos regionais, populares, tradicionais, territoriais e sustentáveis e remontando a dimensões de memória e preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
- contribuir para a mudança do modelo de produção vigente, marcado pelo desperdício e descarte excessivo de resíduos sólidos, conscientizando sobre o alimento a partir das identidades nacional e regional e da necessidade de a sociedade enfrentar as mudanças climáticas;
- difundir a alimentação saudável, sobretudo no meio escolar, buscando superar o atual modelo de produção, conservação, distribuição e consumo fortemente caracterizado pela presença dos produtos ultraprocessados nos estabelecimentos educacionais;
- enfatizar a relação do alimento com a sustentabilidade e a cultura, resgatando a ancestralidade e contribuindo para o bem viver, a saúde planetária e a difusão de boas dietas para os seres humanos e o planeta;
- estimular a produção agroecológica de alimentos e a prática da agricultura urbana e dos quintais produtivos.
Atividades a serem realizadas
Na prática, para atingir os objetivos, deverão ser realizados festivais que promovam o intercâmbio de culturas alimentares, além de feiras, workshops e capacitações “inclusive no meio escolar mediante o treinamento e a formação dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam diretamente com a alimentação escolar”, diz o texto.
Também estão previstos eventos escolares que promovam a “formação de hábitos alimentares saudáveis, estimulando que, desde a infância, os estudantes possam compreender os alimentos e formar suas preferências gastronômicas”.
Há, ainda, o fortalecimento de discussões sobre alimentação saudável e saúde planetária; celebrações dos mestres da cultura alimentar, sobretudo de territórios quilombolas, indígenas e populares, estimulando seu reconhecimento; além de seminários e demais eventos voltados à pesquisa, a fim de investigar as práticas alimentares e contribuir para a conceituação e consolidação do que se compreende como cultura alimentar cearense.